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Destaques

Defensora pública do Rondônia representa ANADEP em atividades no CNDPI
FOTO: O presidente do CNDPI, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho, e a defensora pública de Rondônia Denise Luci Castanheira   A defensora pública de Rondônia Denise Luci Castanheira é a...
Internacional: participe da 19ª edição do Boletim do Blodepm
  Está aberto até o dia 31 de maio o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Está...
SENADO: ANADEP participa da cerimônia de entrega do anteprojeto do Código Civil
  O Senado recebeu oficialmente, nessa quarta-feira (17/4), o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temá...
ADPERGS, FESDEP e Ouvidoria da DPE/RS promovem o debate “O sistema de justiça e a Ditadura Civil-Militar”
  O comportamento das instituições do sistema de justiça diante da ruptura democrática de 1964, as violações de direitos humanos fundamentais perpetradas pela Ditadura instaurada e o papel...
ADPERJ e CAMARJ lançam programa “Movimente-se” com caminhada até Pico da Trilha da Tijuca
Incentivar e apoiar a prática regular de esportes e atividades físicas entre associadas e associados é o objetivo da programa “Movimente-se”, lançado estas semana pela Associação das...
ADPEP renova parceria para orientação jurídica aos associados e associadas quanto à Previdência Complementar
  Nesta segunda-feira (15) o Presidente da ADPEP Bruno Braga e o Diretor Jurídico José Anijar Rei se reuniram com o advogado Sergio Oliva Reis. Na ocasião foi renovada a parceria entre a ADPEP e o advogado que...
AMDEP sorteará inscrições para o XVI CONADEP
  A AMDEP sorteará 13 inscrições para o XVI CONADEP, que será realizado entre os dias 12 e 15 de novembro, em São Luís (MA).    Para participar, as associadas e associados...
PEC 10: Após intensa articulação da ANADEP e das Associações Estaduais e do DF, CCJ do Senado aprova relatório com inclusão dos(as) defensores(as) públicos(as). Matéria seguirá para apreciação em Plenário
Em uma sinalização expressiva de respeito à simetria constitucional da Defensoria Pública com as carreiras congêneres, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por...
ANADEP abre pré-seleção para o Programa de Intercâmbio do BLODEPM, no Equador
  A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio do Bloque de Defensores Pú...
TO: Lideranças Javaé da Ilha do Bananal relatam à Defensoria problemas enfrentados nas aldeias
  O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) receberam,...
Em habeas corpus da DPE-SP, STF decide que é ilegal abordagem da polícia motivada por cor da pele
São ilegais a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física, decidiu por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão...
SC: ​Mutirão da Cidadania tem paradas em Joinville e Chapecó nesta semana
    A Van dos Direitos estaciona com o Mutirão da Cidadania nesta semana em Joinville e Chapecó. Em Joinville, o atendimento itinerante da Defensoria Pública acontece no dia 16, no bairro Vila Nova, em...
DPE-RS assina novo aditivo ao acordo com a Prefeitura e garante mais 300 vagas em escolas de educação infantil de POA
  A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) assinou, na última terça-feira (9), um novo aditivo ao acordo extrajudicial com a Prefeitura de Porto Alegre e garantiu mais 300 vagas em escolas de...
RJ: "Transcenda" facilita acesso à requalificação civil em Petrópolis
  A Defensoria do Rio esteve em Petrópolis, no sábado (13), para mais uma edição do “Transcenda”, projeto cujo objetivo é facilitar o acesso à requalificação civil...
Fala, NUDECON: como pessoas superendividadas podem conseguir uma renegociação?
  Segundo dados da Confederação Nacional de Comércios, Bens, Serviços e Turismo (CNC), 17% das famílias brasileiras com dívidas afirmaram estar “muito endividadas” em 2023. O...
PB: Em parceria com Hemocentro, DPE realiza mutirão e oferta exames gratuitos de DNA nesta terça
  Dentro da programação do Dia D: Defensoria com Cidadania, nesta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Hemocentro, vai disponibilizar exames gratuitos de DNA para incentivar...
Defensoria Pública do Pará garante medicação específica para assistida com doença crônica
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo da Fazenda Pública, obteve uma liminar favorável que garantiu o fornecimento de medicamento específico para assistida com doença...
Defensoria Pública consegue no STJ cancelamento do registro criminal de homem condenado injustamente em MT
Em sessão de julgamento realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) conseguiu o cancelamento da condenação de Everton Cordeiro...
MA: Defensoria promove mutirão de combate ao sub-registro e realiza mais de 150 atendimentos no Parque Santa Lúcia
  A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está promovendo um mutirão de combate ao sub-registro no bairro Parque Santa Lúcia, no município de Imperatriz. A atividade teve início na...
População em situação de rua recebe atendimento da DPE-GO
  Foi na esperança de um recomeço que Valéria (nome fictício)*, de 37 anos, buscou orientação com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo...
Atuação da Defensoria Pública do DF em parceria com a DPE-GO garante que mãe lactante cumpra prisão cautelar em regime domiciliar
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), garantiu que uma mulher lactante possa cumprir a prisão cautelar em regime...
“Fiz questão de vir”: DPE/BA é a primeira defensoria pública visitada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão
  Com o intuito de conhecer o funcionamento e contribuir com a atuação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realizou uma visita...
Ex-detenta encontro incentivo para retomada de vida profissional após atuação da DPE-AM
  “A Defensoria abriu portas para eu retomar minha vida”, a declaração de dona Edilhomar Botelho, 56 anos, conhecida como Martha, integra as diversas histórias de vidas de assistidos que se cruzam...
AP: Defensoria Pública consegue reintegração de cinco crianças à família em Oiapoque
  A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) conseguiu, na última quarta-feira, 10, decisão favorável da Justiça para a reintegração familiar de cinco crianças que estavam...
EXPRESSO QUILOMBOLA: DPE-AL conclui etada de atendimento na comunidade Pixaim
  O programa Expresso Quilombola, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), visitou a Comunidade Remanescente de Quilombo Pixaim, no município de Piaçabuçu, nesta sexta-feira, 12. Ao longo do...
AC: Linguagem simplificada é tema de encerramento do curso de atualização em atendimento ao público na Defensoria
  Numa parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e a Organização em Centros de Atendimento (OCA), foi realizado entre os dias 9 e 11 de abril, o curso de &ldquo...
Rodrigo Cavalcante é reeleito presidente da ADPESE com 96,83% dos votos
  O defensor público, Rodrigo Cavalcante Lima, foi reeleito presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), para o biênio 2024/2026, com 96,83% dos votos vá...
ADPERGS realiza visita institucional ao novo Defensor Público-Geral
  A Diretoria da ADPERGS realizou visita institucional, nesta segunda-feira (15), ao novo Defensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, na sede da Instituição.    O presidente da...
ADPEP realiza cerimônia de posse solene de sua nova Diretoria e palestra com a Defensora Pública do Ceará Lara Teles Fernandes
  A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) realizará, em uma ceriônia restrita para convidados(as), a solenidade de posse solene de sua nova Diretoria,...
ADEPAM: Trajetória da defensora pública Jéssica Matos é destaque no projeto "Vida de defensora"
  Na série Vida de Defensora Pública desta semana, apresentamos a trajetória da Defensora Pública Jessica Matos e sua jornada marcada por sacrifícios e gratidão, em busca de um equilí...
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