O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na tarde desta quinta-feira (4/4), em sua residência oficial, em Brasília, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o vice-presidente da ADEP-MG, Rômulo Carvalho.
Durante a visita institucional, Rivana Ricarte elencou as principais matérias de interesse da Defensoria Pública que tramitam na Casa. Nesse campo, foram citadas a PEC 10/2023 (ATS), o PLP 112/2021 (Novo Código Eleitoral), o Novo Código Civil, o PL 4015/2023 (atividade de risco), além da questão da inserção da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal.
"O presidente do Senado tem tido uma atenção especial com a nossa categoria. O parlamentar é um grande apoiador das nossas lutas e prerrogativas, com foco na valorização da carreira e fortalecimento da Defensoria Pública no cenário nacional. Em nossos diálogos, Pacheco demonstra grande respeito pela nossa atuação em prol do acesso à justiça. Além de sempre defender o respeito à simetria constitucional da nossa carreira com as carreiras congêneres", ressaltou Rivana Ricarte.
Além de agradecer a escuta sensível do presidente em relação aos pleitos da categoria, Rivana Ricarte entregou a Pacheco o convite oficial do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que ocorrerá de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA). Houve também sinalização sobre a realização de sessão solene em alusão aos 40 anos da ANADEP, que serão comemorados em julho deste ano.
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