#ANADEPnaMídia: Rádio Nacional Amazônia, da EBC, destaca lançamento da Campanha Nacional durante entrevista
O programa Tarde Nacional – Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de terça-feira (30), entrevistou a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. Na ocasião, foi destacada a campanha nacional 2024...
#UmNovoPresenteéPossível: Lançamento da campanha nacional é na próxima semana, em São Paulo
Na próxima semana, dia 9 de maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão,...
ANADEP participa de Audiência pública do Pena Justa para debater sobre melhorias do sistema penitenciário
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da Audiência pública do Pena Justa , que aconteceu nessa segunda-feira (29) e terça-feira (30), no Palácio da Justiça, em Brasília. O...
19ª edição do Boletim do Blodepm recebe trabalhos até maio
Está aberto até o dia 31 de maio o prazo para recebimento de material para o próximo boletim de jurisprudência do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Está será a 19ª...
RS: Reflexões sobre o papel do sistema de justiça durante a Ditadura Civil-Militar
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), Defensoras e Defensores Públicos...
ADPERJ: Conselhos Fiscal e Consultivo do biênio 2024-2025 iniciam atividades
Os Conselhos Fiscal e Consultivo da ADPERJ foram instalados nesta segunda-feira. Fazem parte do Conselho Consultivo Clotilde de Souza Lozano, Francisco Bastos Viana de Souza e Miriam Ghita Salmon. Já do Conselho Fiscal, fazem parte...
APIDEP: Defensora Pública Ana Patrícia Salha participa como expositora em audiência Pública do STJ sobre o uso da cannabis para fins medicinais
A Defensora Pública de Categoria Especial, Ana Patrícia Paes Landim Salha, participou como expositora na última quinta-feira (25), em audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
ADPEP: Acusado de tráfico mesmo com inconsistência de provas é solto após intervenção da Defensoria Pública
Os Defensores Públicos Eloizio Cordeiro Taveira de Souza, Alexandre Bastos e Tânia Losina, em uma atuação integrada do Núcleo de Carajas e Recursal, tiveram êxito em mais uma ação na...
Adepam reúne-se com MPC em busca de melhorias aos associados
A vice-presidente da Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Defensora Pública Domingas Laranjeira, participou de uma reunião estratégica com o...
TO: Assistida da DPE será indenizada pela TIM por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio
A empresa prestadora de serviço de telefonia móvel TIM S.A. foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil, após uma moradora de Porto Nacional ter tido sua...
SP: Defensoria ajuíza ação para Município de São Paulo implementar assessoria técnica para garantir moradia adequada e adaptação climática
A Defensoria Pública de SP ajuizou ação civil pública para demandar a implementação, no município de São Paulo, da política pública de Assessoria Técnica gratuita para...
SC: Mutirões da Cidadania promovem mais de 630 atendimentos em três cidades no mês de abril
O mês de abril foi marcado pela realização de sete Mutirões da Cidadania, em três cidades de Santa Catarina. No total, foram mais de 630 atendimentos. Em Joinville, a ação foi realizada...
RR: Defensoria garante prisão domiciliar para mulher com sequelas de tuberculose e risco de morte
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, por meio de habeas corpus, a mudança de prisão em regime fechado para domiciliar a uma mulher em tratamento de pneumonia. A decisão foi proferida pelo...
RS: Defensoria Pública inspeciona unidades da rede Garoa e constata situação precária
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) inspecionou duas unidades da rede Garoa na manhã desta terça-feira (30), a fim de averiguar as situações relatadas por usuários e movimentos...
PB: Defensoria Pública extingue processo administrativo que se arrastava por 10 anos
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu extinguir um processo administrativo de uma mulher acusada de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao...
RJ: Vaga em creche: Justiça multa Prefeitura do Rio em mais de R$ 2 bi
A Prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a lista de espera de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1a. Vara da Infância e Juventude e do Idoso...
PA: Câmara de Conciliação de Conflitos Familiares da Defensoria Pública realiza diariamente acordos relacionados ao direito da família
A Câmara de Conciliação de Conflitos Familiares do Núcleo de Atendimento à Família (Naefa) da Defensoria Pública do Estado do Pará se destina à realização de acordos...
GO: Defensoria Pública adquire cadeiras de rodas para garantir acessibilidade em suas unidades
As dez unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) receberão, neste mês de maio, ao menos uma cadeira de rodas. O aperfeiçoamento da acessibilidade é uma das ações decorrentes...
ES: Defensoria encontra irregularidades em abrigos de São Mateus
Após inspeções feitas em abrigos destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em São Mateus, a Defensoria Pública do Estado constatou irregularidades...
DF: Nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DP, exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, realiza mais de 250 atendimentos em Planaltina durante a inauguração
A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, realizou mais de 250 atendimentos em Planaltina durante a inauguraç...
CE: No STF, Defensoria reverte decisão do TJCE de realizar novo júri para julgar réu já considerado inocente
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) conseguiu reverter, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de que fosse realizado um novo...
BA: Feira de serviços da Ouvidoria Cidadã beneficia cerca de 300 pessoas da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas
Em mais uma ação integrativa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio de sua Ouvidoria Cidadã, realizou uma feira de serviços para a comunidade do Quilombo Quingoma e do assentamento Fê...
AP: Defensoria consegue indenização para mãe de criança autista que teve matricula recusada em escola particular
“Vamos precisar de todo mundo, para varrer do mundo a opressão”, esse trecho da música “O Sal da Terra” de Beto Guedes exemplifica a atuação da Defensoria Pública do Amapá...
AC: Defensoria Pública realiza atendimento jurídico no Jordão
Nos últimos dias 26 e 27, o defensor público Rodrigo Lobão e a assistente jurídica Benoísa Pacheco da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizaram atendimento jurídico itinerante no...
ANADEP participa de posse da diretoria da ADPEMA para o biênio 2024-2026
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da solenidade de posse dos(as) membros(as) da diretoria e do conselho fiscal da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) para o...
ANADEP abre pré-seleção para o Programa de Intercâmbio do BLODEPM, no Equador
A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio do Bloque de Defensores Públicos Oficiais do...
SC: Juízo determina dinheiro de volta e indenização a paciente que teve problemas em prótese dentária
Com a assistência jurídica gratuita da 6ª Defensoria Pública de Criciúma, um homem foi ressarcido e indenizado por uma clínica odontológica após sofrer com problemas em uma prótese...
RR: Órfã de 6 anos conquista Certidão de Nascimento por meio da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu o registro civil de Ana Letícia, de 6 anos, que vivia em situação de vulnerabilidade social após o falecimento dos...
RS: Defensoria Pública ajuíza ação solicitando a indisponibilidade dos bens da Pousada Garoa e de seu proprietário
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou uma ação, na tarde desta segunda-feira (29), solicitando a indisponibilidade dos bens e bloqueio de contas bancárias da Pousada Garoa e de seu...
RJ: Ação para população imigrante atendeu 130 pessoas
Neste sábado (27), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio), na Gamboa, para oferecer serviços e prestar orientação jurídica a...
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