ANADEP abre pré-seleção para o Programa de Intercâmbio do BLODEPM, no Equador
A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio do Bloque de Defensores Públicos Oficiais do...
Ministério da Justiça lança Programa "Defensoria em Todos os Cantos", na próxima semana
Na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça,...
ANADEP apoia: II Fonadem acontecerá em junho, no Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai sediar nos dias 06 e 07 de junho de 2024, o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres (FONADEM) ...
TO: Em Brejinho de Nazaré, DPE alerta para o combate à exploração sexual infantil
Por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa terça-feira, 14, na Escola Estadual Jonas Pereira, em Brejinho de Nazaré, a 110 km de Palmas, para...
SC: Parteiras Tradicionais viram patrimônio cultural do Brasil; conheça regulamentação inédita obtida pela Defensoria
O Ofício, os Saberes e as Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A...
RJ: Defensoria pede reestruturação dos serviços educacionais da Faetec
A Defensoria do Rio protocolou uma Ação Civil Pública que pede que o Estado do Rio de Janeiro apresente e implemente um plano de reestruturação do serviço educacional prestado pela Fundação...
PR: Instituições firmam compromisso com o combate à violência contra mulheres indígenas em primeiro encontro do observatório da DPE
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta quarta-feira (15/05), o primeiro encontro do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná. O evento em...
PB: Defensoria Pública reforça atendimento ao povo Tabajara na Semana Nacional de Registro Civil
Os atendimentos da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário seguem acontecendo em todo país até sexta-feira (16). Na última terça (14), a defensora geral Madalena Abrantes participou do lanç...
PA: Defensoria Pública emite documentos para duas famílias que perderam tudo em incêndio
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, garantiu, nesta quarta-feira (15), a emissão de documentos para duas famílias moradoras do bairro da Pedreira, em...
MS: Defensoria garante posse para assistida que mora há 42 anos em imóvel
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça a posse de um imóvel para uma assistida que reside no local há 42 anos em Campo Grande. Conforme a defensora pública Claudia Bossay...
DF: Defensoria Pública completa 11 anos com mais de 186 mil atendimentos só em 2024
“É um direito meu e dos meus filhos, e não posso abrir mão disso”. É assim que Joyce dos Santos, de 27 anos, explica ter encontrado forças para procurar a Justiça contra o ex-companheiro, que...
CE: Domingo, dia 19 de Maio, tem atendimento exclusivo à população em situação de rua em Fortaleza, por ocasião do Dia Nacional da Defensoria
A população em situação de rua será atendida por defensores e defensoras públicas no próximo dia 19 de maio, por ocasião da campanha nacional em alusão ao Dia Nacional da Defensoria,...
BA: Associação de catadores (as) tem destino transformado após apoio da DPE. “A gente nem sabia que tinha direito a nada”
Converter óleo de cozinha usado em sabão e transformar garrafas pet em vassouras. O trabalho da associação de catadores e catadoras Gota do Óleo (AGO), em Eunápolis, que já era notável,...
AC: Inscrições para VII Seminário da Defensoria Pública do Acre iniciam
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Escola Superior (Esdpac), realiza nos próximos dias 22 e 23 de maio, o sétimo Seminário da DPE/AC. As inscrições começam nesta...
ANADEP participa do curso de formação dos(as) 10 novos(as) defensores(as) públicos(as) da Paraíba
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (14) de aula do curso de formação para os(as) 10 novos(as) defensores(as) públicos(as) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba...
SE: Defensoria Pública realiza Mutirão da Cidadania dia 18 de maio em alusão ao Dia do(a) Defensor(a) Público(a)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe realiza no sábado (18), das 8h às 13h, o Mutirão em Defesa da Cidadania. A ação, comemorativa ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor...
ADPERGS: Equipe da DPE/RS realiza atendimentos nos abrigos emergenciais de Montenegro
Em Montenegro, no Vale do Caí, a equipe da Defensoria Pública está atuando junto aos abrigos organizados pela prefeitura, por conta da tragédia climática. As informações sobre...
DPE-RR E DPU promovem workshop para otimizar atendimento a migrantes e refugiados na Operação Acolhida
A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e a Operação Acolhida, realizou nesta segunda-feira (13) o Workshop "Canais de Acesso à...
RO: Vem aí o 8º Congresso da Defensoria Pública em homenagem ao Dia Nacional da instituição
Você já ouviu falar do Maio Verde, mês de comemoração da existência da Defensoria Pública em território nacional? Sim, maio é o mês em que se comemora o Dia Nacional...
MS: Defensoria participa do Dia D no Campo em assentamento de Sidrolândia
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, no dia 30 de abril, do Dia D no Campo, realizado no assentamento Flórida, em Sidrolândia, cidade localizada a 70 km de Campo Grande. A ação foi coordenada...
PA: Ação da Defensoria Pública garante emissão de registro civil para idoso de 92 anos
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Metropolitano de Benevides, obteve decisão favorável em ação de restauração de registro civil para um idoso de 92 anos...
MT: Pela primeira vez, Bakairis recebem visita da Defensoria Pública
Na última segunda-feira (13), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou da abertura do mutirão de identificação civil na Aldeia Pakuera, que faz parte da Terra Indígena Bakairi, distante...
MA: Defensoria realiza atendimentos de pessoas privadas de liberdade em Pedrinhas
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integrou, nesta terça-feira (14), mutirão de emissão de documentos básicos voltado para homens e mulheres privados de liberdade, custodiados no Complexo Penitenciá...
#MêsdaDefensoria: Instituição atua na garantia de saúde de crianças e adolescentes
Luan*, de cinco anos, foi diagnosticado com um quadro grave de pneumonia e após vários dias em um pronto atendimento em Cariacica, sem conseguir acesso a medicamentos e exames, a família decidiu buscar ajuda na Defensoria...
DF: Dia da Mulher da Defensoria Pública do DF completa um ano com mais de 14 mil atendimentos
Em maio, o Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) completou um ano com mais de 14 mil atendimentos. A iniciativa oferta, mensalmente, diversos serviços gratuitos ao público feminino em situaç...
CE: Defensoria entrega aos indígenas novas certidões de nascimento com nome da etnia jenipapo kanindé
Momento histórico é quando o Estado brasileiro reconhece a existência (e resistência) dos povos indígenas em seus milhares de anos de história e lutas. O momento é ainda mais emoção...
BA: Impedido de fazer quimioterapia por falta de registro civil, paciente inicia tratamento após intervenção da Defensoria
Gutemberg de Jesus Santos sempre viveu na zona rural de Camacã, no Sul do Estado. Trabalhador braçal analfabeto, viveu a vida inteira sem qualquer documento de identificação. Nem mesmo sua idade exata era conhecida,...
AM: Defensoria Pública, por meio do Polo do Médio Amazonas, realiza 70 atendimentos jurídicos durante mutirão em Urucará
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Amazonas, realizou 70 atendimentos jurídicos durante mutirão em Urucará, entre os dias 6 e 9, no prédio do Conselho Tutelar...
AL: Após atuação da Defensoria, 288 corpos acumulados no IML serão sepultados a partir desta semana
Os 288 corpos e ossadas que se encontram acumulados no Instituto Médico Legal (IML) em Maceió deverão ser encaminhados para sepultamentos dignos nos municípios de origem a partir desta semana. A resoluçã...
AP: Defensoria promove programação de Dia das Mães para assistidas
O auditório da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) foi um espaço de acolhimento e fortalecimento para 22 mães assistidas, na tarde desta terça-feira,15. O evento em homenagem ao Dia das Mães,...
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