A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu o registro civil de Ana Letícia, de 6 anos, que vivia em situação de vulnerabilidade social após o falecimento dos pais e a guarda dos irmãos ser assumida pela irmã mais velha, Ygilane Ferreira, de 19 anos.
A ação, que também garantiu a segunda via da certidão de nascimento dos outros irmãos, abre portas para o acesso a direitos básicos como educação, saúde e benefícios sociais.
Ygilane, que assumiu a responsabilidade pelos irmãos após a tragédia familiar, procurou a Defensoria Pública em uma ação itinerante no bairro Pérola, em busca de apoio para regularizar a situação documental da criança.
“Meus irmãos foram a única coisa que ficou para mim dos meus pais. Quando tive que assumir a guarda deles, precisei aprender a ser uma responsável. Eles são meu maior apoio, e fazem eu querer melhorar todos os dias. A Defensoria foi fundamental nesse momento tão difícil. Eles me ajudaram a registrar a Ana Letícia, que não tinha nenhum documento", relata Ygilane.
“A única coisa que posso proporcionar para eles são os estudos”, disse ela.
A jovem conta que enfrentou muitas dificuldades com a falta da documentação da irmã mais nova, o que a impedia de ter acesso a direitos básicos como educação e saúde.
“Isso vai fazer toda a diferença na vida deles, pois agora poderão ter acesso à escola, saúde e outros benefícios. Agora com o Registro Civil, vai dar tudo certo, bota-lá em uma escola, em programas sociais e ir atrás de um futuro melhor. A única coisa que posso proporcionar para eles são os estudos”, disse ela.
A assessora jurídica da Defensoria Itinerante, Gabrielle Teixeira, que acompanhou o caso, destacou a importância da atuação da Defensoria Pública em garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, e do Cartório do 1º Ofício Loureiro, que ajudou de forma administrativa. Ela destacou também a importante parceria da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) na obtenção da cópia da DNV (Declaração de Nascido Vivo) da criança.
"Ao ouvir a história da Ygilane, percebemos a necessidade urgente de regularizar aquela situação documental. Realizamos buscas com a ajuda dos nossos parceiros e conseguimos o garantir o registro civil nesta quarta-feira.Essa ação representa um passo importante para a garantia dos direitos dessa família e abre portas para um futuro melhor", explica Gabrielle.
A Defensoria Pública do Estado de Roraima atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em diversas situações de vulnerabilidade social.
Através de ações como essa, a DPE-RR garante o acesso à justiça e à proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando seus direitos fundamentais e promovendo a construção de um futuro mais justo e digno.
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