Com a assistência jurídica gratuita da 6ª Defensoria Pública de Criciúma, um homem foi ressarcido e indenizado por uma clínica odontológica após sofrer com problemas em uma prótese dentária.
O paciente adquiriu duas próteses dentárias com os procedimentos de implante, no entanto, passou a sentir dor persistente e ficou impossibilitado de se alimentar. De acordo com o defensor público Diego Torres, que conduziu a ação, o assistido procurou a Defensoria Pública depois de retornar por diversas vezes ao local onde foram realizados os procedimentos sem ter solução para seu problema.
Em resposta à situação do paciente, a clínica argumentou que "os profissionais que atenderam o paciente prestaram todas as informações acerca do tratamento, bem como foram transparentes acerca dos riscos e do prognóstico desfavorável. Contudo, por escolha do próprio paciente, que não dispunha de altos recursos financeiros, fora realizada uma segunda alternativa de tratamento, mais barata e diferente daquela originariamente sugerida", sendo que insucesso do procedimento se deu em razão da ausência de dentes para promover a sustentação, pugnando pela improcedência dos pedidos.
Na sentença, o juiz determinou que a clínica pague ao paciente o ressarcimento do valor do procedimento malsucedido, R$ 1.968,57, e também uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora a contar da data da decisão.
.jpg)
