“Vamos precisar de todo mundo, para varrer do mundo a opressão”, esse trecho da música “O Sal da Terra” de Beto Guedes exemplifica a atuação da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) na vida de Bianca Liane. A mãe do pequeno Arthur Derfel, de 7 anos, conseguiu uma indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, de uma escola particular que negou a matrícula de seu filho unicamente por ser uma criança dentro do espectro autista. A decisão saiu no último dia do Mês de Conscientização Sobre o Autismo.
A escola alegou que já possuía um número limite de crianças com deficiência na série desejada e informou à mãe que não seria possível realizar a matrícula, no entanto a Lei 12.764/2012 garante a obrigatoriedade da matrícula de pessoas com deficiência na rede pública e privada de ensino sem nenhuma limitação de crianças em sala.
Segundo a defensora pública Elena Rocha, não existe nenhuma fundamentação para a escola negar a matrícula da criança.
“Esse foi um caso claro de discriminação, pois só informaram que não haviam mais vagas quando descobriram que a criança era autista”, explicou a defensora.
Esse fato causou um dano muito grande para a educação de Arthur Derfel pois, por ser um período de rematrícula, Bianca não conseguiu colocá-lo em outra escola de forma imediata, prejudicando assim sua aprendizagem.
“Todas as normativas falam sobre inclusão, ou seja, essas pessoas devem ser incluídas em todas as atividades em igualdade de condições. É preciso superar barreiras para garantir os direitos de pessoas com deficiência. Um exemplo disso é o artigo 7º da Lei 12.764 que fala que o gestor escolar que negar a matrícula de aluno com deficiência vai ser punido com multa, além disso é crime recusar a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino em qualquer grau”, disse Elena.
A situação de preconceito enfrentada por Arthur e sua mãe demonstra que a luta contra a discriminação deve ser feita diariamente.
“Esse resultado foi uma luz no fim do túnel pois demonstra que esse cenário de discriminação pode mudar. É um direito básico do meu filho ter acesso à sala de aula e ele ser privado disso muito doloroso. O processo de ter conseguido isso pela Defensoria foi muito resolutivo, todos foram muito receptivos e compraram a briga junto comigo e conseguimos esse resultado”, falou Bianca.
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