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02/05/2024

RS: Reflexões sobre o papel do sistema de justiça durante a Ditadura Civil-Militar

Fonte: ADPERGS
Estado: RS
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia e a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), promoveu na última sexta-feira (26) um debate crucial sob o tema “O sistema de justiça e a Ditadura Civil-Militar”.
 
O evento, transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da ADPERGS, reuniu renomados(as) palestrantes e profissionais do meio jurídico para uma discussão profunda sobre o papel das instituições durante um período histórico marcado por violações de direitos humanos e restrições à democracia.
 
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da FESDEP, Felipe Lavarda, pela Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais da DPE/RS, Silvia Pinheiro de Brum, pela representante da Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Defensora Pública Cristiaine Johann, e pelo ouvidor-geral da DPE/RS, Rodrigo Medeiros. 
 
Os(as) palestrantes convidados foram Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS); Carlos Frederico Guazzelli, Defensor Público aposentado e ex-Defensor Público-Geral; e Antônia Mara Vieira Loguércio, Juíza do Trabalho aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A mediação foi conduzida pelo presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz.
 
Durante o debate, foram abordados casos emblemáticos que ilustram o papel das instituições jurídicas em momentos de crise democrática, além de estabelecer paralelos com desafios contemporâneos. A discussão lançou luz sobre a importância da atuação do sistema de justiça na defesa dos direitos fundamentais e na preservação da democracia.
 
Confira a transmissão do debate no canal do YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=AZ8JDHgUmLM&ab_channel=Associa%C3%A7%C3%A3odasDefensorasedosDefensoresdoRS
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