Not�cias

16 Maio 2024

ANADEP abre pr�-sele��o para o Programa de Interc�mbio do BLODEPM, no Equador

A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio...

Minist�rio da Justi�a lan�a Programa "Defensoria em Todos os Cantos", na pr�xima semana

Na semana em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria...

ANADEP apoia: II Fonadem acontecer� em junho, no Piau�

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai sediar nos dias 06 e 07 de junho de 2024, o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoç...

TO: Em Brejinho de Nazar�, DPE alerta para o combate � explora��o sexual infantil

Por meio do projeto Defensoria Pública nas Escolas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa terça-feira, 14, na Escola Estadual Jonas Pereira, em...

SC: Parteiras Tradicionais viram patrim�nio cultural do Brasil; conhe�a regulamenta��o in�dita obtida pela Defensoria

O Ofício, os Saberes e as Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico...

RJ: Defensoria pede reestrutura��o dos servi�os educacionais da Faetec

A Defensoria do Rio protocolou uma Ação Civil Pública que pede que o Estado do Rio de Janeiro apresente e implemente um plano de reestruturação do serviç...

PR: Institui��es firmam compromisso com o combate � viol�ncia contra mulheres ind�genas em primeiro encontro do observat�rio da DPE

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta quarta-feira (15/05), o primeiro encontro do Observatório da Violência contra as Mulheres Indí...

PB: Defensoria P�blica refor�a atendimento ao povo Tabajara na Semana Nacional de Registro Civil

Os atendimentos da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário seguem acontecendo em todo país até sexta-feira (16). Na última terça (14), a defensora...

PA: Defensoria P�blica emite documentos para duas fam�lias que perderam tudo em inc�ndio

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, garantiu, nesta quarta-feira (15), a emissão de documentos para duas...

MS: Defensoria garante posse para assistida que mora h� 42 anos em im�vel

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu na Justiça a posse de um imóvel para uma assistida que reside no local há 42 anos em Campo Grande. ...

DF: Defensoria P�blica completa 11 anos com mais de 186 mil atendimentos s� em 2024

“É um direito meu e dos meus filhos, e não posso abrir mão disso”. É assim que Joyce dos Santos, de 27 anos, explica ter encontrado forças para...

CE: Domingo, dia 19 de Maio, tem atendimento exclusivo � popula��o em situa��o de rua em Fortaleza, por ocasi�o do Dia Nacional da Defensoria

A população em situação de rua será atendida por defensores e defensoras públicas no próximo dia 19 de maio, por ocasião da campanha...

BA: Associa��o de catadores (as) tem destino transformado ap�s apoio da DPE. �A gente nem sabia que tinha direito a nada�

Converter óleo de cozinha usado em sabão e transformar garrafas pet em vassouras. O trabalho da associação de catadores e catadoras Gota do Óleo (AGO), em...

AC: Inscri��es para VII Semin�rio da Defensoria P�blica do Acre iniciam

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Escola Superior (Esdpac), realiza nos próximos dias 22 e 23 de maio, o sétimo Seminário da DPE/AC. As...

15 Maio 2024

ANADEP participa do curso de forma��o dos(as) 10 novos(as) defensores(as) p�blicos(as) da Para�ba

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nessa terça-feira (14) de aula do curso de formação para os(as) 10 novos(as) defensores(as) públicos(as) da...

SE: Defensoria P�blica realiza Mutir�o da Cidadania dia 18 de maio em alus�o ao Dia do(a) Defensor(a) P�blico(a)

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe realiza no sábado (18), das 8h às 13h, o Mutirão em Defesa da Cidadania. A ação, comemorativa ao Dia da...

ADPERGS: Equipe da DPE/RS realiza atendimentos nos abrigos emergenciais de Montenegro

Em Montenegro, no Vale do Caí, a equipe da Defensoria Pública está atuando junto aos abrigos organizados pela prefeitura, por conta da tragédia climática. ...

DPE-RR E DPU promovem workshop para otimizar atendimento a migrantes e refugiados na Opera��o Acolhida

A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e a Operação Acolhida, realizou nesta segunda-feira (13)...

RO: Vem a� o 8� Congresso da Defensoria P�blica em homenagem ao Dia Nacional da institui��o

Você já ouviu falar do Maio Verde, mês de comemoração da existência da Defensoria Pública em território nacional? Sim, maio...

MS: Defensoria participa do Dia D no Campo em assentamento de Sidrol�ndia

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, no dia 30 de abril, do Dia D no Campo, realizado no assentamento Flórida, em Sidrolândia, cidade localizada a 70 km de...

PA: A��o da Defensoria P�blica garante emiss�o de registro civil para idoso de 92 anos

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Metropolitano de Benevides, obteve decisão favorável em ação de restauraçã...

MT: Pela primeira vez, Bakairis recebem visita da Defensoria P�blica

Na última segunda-feira (13), a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou da abertura do mutirão de identificação civil na Aldeia Pakuera, que faz...

MA: Defensoria realiza atendimentos de pessoas privadas de liberdade em Pedrinhas

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integrou, nesta terça-feira (14), mutirão de emissão de documentos básicos voltado para homens e mulheres privados de...

#M�sdaDefensoria: Institui��o atua na garantia de sa�de de crian�as e adolescentes

Luan*, de cinco anos, foi diagnosticado com um quadro grave de pneumonia e após vários dias em um pronto atendimento em Cariacica, sem conseguir acesso a medicamentos e exames, a...

DF: Dia da Mulher da Defensoria P�blica do DF completa um ano com mais de 14 mil atendimentos

Em maio, o Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) completou um ano com mais de 14 mil atendimentos. A iniciativa oferta, mensalmente, diversos serviços...

CE: Defensoria entrega aos ind�genas novas certid�es de nascimento com nome da etnia jenipapo kanind�

Momento histórico é quando o Estado brasileiro reconhece a existência (e resistência) dos povos indígenas em seus milhares de anos de história e lutas. O...

BA: Impedido de fazer quimioterapia por falta de registro civil, paciente inicia tratamento ap�s interven��o da Defensoria

Gutemberg de Jesus Santos sempre viveu na zona rural de Camacã, no Sul do Estado. Trabalhador braçal analfabeto, viveu a vida inteira sem qualquer documento de identificaç...

AM: Defensoria P�blica, por meio do Polo do M�dio Amazonas, realiza 70 atendimentos jur�dicos durante mutir�o em Urucar�

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Amazonas, realizou 70 atendimentos jurídicos durante mutirão em Urucará, entre os...

AL: Ap�s atua��o da Defensoria, 288 corpos acumulados no IML ser�o sepultados a partir desta semana

Os 288 corpos e ossadas que se encontram acumulados no Instituto Médico Legal (IML) em Maceió deverão ser encaminhados para sepultamentos dignos nos municípios de...

AP: Defensoria promove programa��o de Dia das M�es para assistidas

O auditório da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) foi um espaço de acolhimento e fortalecimento para 22 mães assistidas, na tarde desta terça-feira,15....

AGENDA

20 de maio, 16h30

Lan�amento do Programa "Defensoria em Todos os Cantos"

20 de maio (segunda-feira)

Sess�es Solenes no Congresso Nacional

4 de junho (Bras�lia)

AGE

11 de novembro (Maranh�o)

AGE

12 de novembro (Maranh�o)

Reuni�es das Comiss�es Tem�ticas e abertura do XVI CONADEP

12 a 15 de novembro (Maranh�o)

XVI CONADEP

COMISS�ES

TEM�TICAS

NOTAS

T�CNICAS

Acompanhe o nosso trabalho legislativo

NOTAS

P�BLICAS

ANADEP

EXPRESS

HIST�RIAS DE

DEFENSOR (A)